Impacto da isenção de ICMS na produção de maçã

Responsável por 22% da colheita nacional de maçãs, o município de Vacaria é o maior produtor da fruta no Estado e o segundo do país, sendo esta sua principal fonte econômica, segundo dados da prefeitura municipal. A segunda fonte de economia vem do transporte de cargas, do qual boa parte do comércio e empresas locais gira e sobrevive, possuindo a segunda maior frota de caminhões do Rio Grande com 2.300 veículos. O município também concentra sua economia na produção de grãos, frutos silvestres, pecuária, madeira e exportação de flores, que desponta como uma importante fonte econômica.

EMPREGO DA INDÚSTRIA DA MAÇÃ NO BRASIL
 EMPREGOS DIRETOS - 52.500
 EMPREGOS INDIRETOS - 135.000
 NÚMERO DE PRODUTORES - 2.352


ISENÇÃO art.9° do Regulamento do ICMS

São isentas do imposto as seguintes operações com mercadorias:

• Saídas de flores naturais
• Saídas de frutas frescas nacionais ou oriundas de países membros da Associação Latino-Americano de Integração (ALADI), as de verduras e hortaliças, exceto as de alho, de amêndoas, de avelãs, de castanhas, de mandioca, de nozes.
• Saídas de maçãs e peras ( 01 de novembro de 2005).




Transporte: ICMS sobre o Frete

• Frete por conta do emitente da Nota fiscal:
o Transportador do Estado - Isento de ICMS
o Transportador de outro Estado – ICMS por
Substituição Tributária (emitente)

• Frete por conta do destinatário de outro Estado :
o Tributado (12% sobre valor do frete)


Efeitos da diminuição da tributação

A isenção do ICMS para o setor de produção de maçã cria um efeito multiplicador na economia da região, promovendo:

 Aumento da renda do produtor rural e consequentemente da população;
 Aumento do investimento produtivo na propriedade;
 Aumento no número de empregos criados e mantidos;
 Aumento no consumo, gerando riqueza para região.

Com a isenção de ICMS, elimina-se uma barreira de custo do produto, garantindo maior competitividade ao setor. Era uma carga tributária insuportável para o produtor, que já trabalhava com margens mínimas de 2% a 6% sobre o faturamento.

A participação de cada município na receita do ICMS é calculada com base em critérios legalmente definidos. O VAF (Valor Adicionado Fiscal) se constitui na variável mais importante do índice, correspondendo a 75% do seu valor.

O VAF é formado pela diferença entre as saídas e as entradas de mercadorias e serviços (incluindo-se as operações imunes, isentas e exportações), realizados pelos contribuintes do ICMS num determinado município e identifica o comportamento econômico dos setores submetidos ao imposto.

Em termos nominais, em 2008, o VAF total do Rio Grande do Sul alcançou R$ 134,8 bilhões, ficando 11,5% acima de 2007, quando foi de R$ 120,9 bilhões. No VAF de 2008, mais uma vez, a contribuição do setor primário foi a que apresentou o maior crescimento, com variação de 23,33% em relação a 2007. Como efeito da crise econômica mundial, o VAF da indústria, comércio e serviços teve uma variação menor, de 9,08%, na comparação entre 2008 e 2007. (Veja tabelas)




























IPM (índice de participação do município)
de Vacaria
ANO ÍNDICE
2003 0,457761
2004 0,478236
2005 0,510806
2006 0,502196
2007 0,480320
2008 0,469961
2009 0,476603



Índice de participação do município
na arrecadação do ICMS

COMPOSIÇÃO:
 75% Vaf ( valor adicionado fiscal)
 07% População
 07% Área
 05% N° de produtores rurais
 3,5% Produtividade primária
 2,5% Outros (evasão escolar, mortalidade infantil e ações de parcerias).




Desempenho da Arrecadação de ICMS X IPM Vacaria (%)













Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda do RS





ELTON NIETIEDT
PRESIDENTE AFOCEFE SINDICATO DOS TÉCNICOS DO TESOURO DO RS